Moto de 50 cilindradas precisa de emplacar? E o IPVA? Veja como funciona
As motos de 50 cilindradas, popularmente conhecidas como “cinquentinhas”, são veículos motorizados de baixa potência, projetados para deslocamentos urbanos e trajetos curtos.
Elas se destacam por sua economia e praticidade, sendo uma opção viável para quem busca um meio de transporte acessível e econômico.
Além de serem econômicas, as cinquentinhas têm um custo de manutenção relativamente baixo. No entanto, apesar de sua simplicidade, é importante estar ciente das exigências legais para sua condução.
Precisa de habilitação para pilotar uma moto 50 cilindradas?
Sim, é necessário possuir habilitação para conduzir uma moto de 50 cilindradas. De acordo com a legislação brasileira, desde 2016, é obrigatório que o condutor tenha, no mínimo, a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A”.
Embora a ACC seja uma opção, muitos optam por obter a CNH categoria “A”, pois ela permite a condução de uma gama mais ampla de motocicletas. Além disso, o custo para obtenção da CNH “A” é similar ao da ACC, tornando-a uma escolha mais prática para muitos motoristas.
É necessário emplacar uma moto 50 cilindradas?
Sim, todas as motos de 50 cilindradas devem ser emplacadas e licenciadas para circular legalmente. A legislação de trânsito brasileira exige que todos os veículos motorizados, independentemente de sua cilindrada, sejam registrados junto aos órgãos competentes. Isso inclui a obtenção de placa e licenciamento anual.
O emplacamento não só assegura a legalidade da circulação, mas também facilita a identificação do veículo e de seu proprietário em casos de infrações ou acidentes.
E o IPVA para motos 50 cilindradas, precisa ser pago?
Em 2022, o Senado Federal aprovou uma resolução que permite aos estados brasileiros isentar motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A medida entrou em vigor em 2023, mas sua aplicação não é uniforme em todo o país. Atualmente, apenas a Paraíba e Santa Catarina implementaram a isenção, enquanto outros estados ainda cobram o imposto.
Nos estados que ainda não adotaram a isenção, o IPVA continua sendo cobrado de acordo com a legislação local, com a alíquota variando de estado para estado.
Em São Paulo, por exemplo, o IPVA para motocicletas corresponde a 2% do valor venal, baseado na tabela FIPE. Ciclomotores com até 50 cilindradas são isentos do IPVA, mas ainda precisam pagar o licenciamento anual.
Em suma, as motos de 50 cilindradas oferecem uma solução prática e econômica para a mobilidade urbana. Elas permitem que os condutores evitem longos períodos no trânsito e economizem com combustíveis, tornando-se uma escolha inteligente para o dia a dia.
