Recebeu dinheiro dos seus pais? Saiba se o valor deve ser tributado
Declarar doações no Imposto de Renda é uma obrigação tanto para quem doa quanto para quem recebe, independentemente do vínculo entre as partes.
Essa exigência se aplica a doações em dinheiro, veículos, imóveis ou outros bens e direitos. Por exemplo, se um pai presenteia o filho com uma quantia em dinheiro substancial, ambos devem informar a doação em suas declarações de imposto de renda, mas em seções diferentes.
É essencial que qualquer doação feita a terceiros seja devidamente registrada na declaração de imposto de renda. Este processo é iniciado na ficha “Doações Efetuadas”.
Ao acessar essa seção, o contribuinte deve clicar em “Novo” e escolher o código apropriado para a natureza da doação.
Quais são os códigos para declarar doações?
Existem códigos específicos para cada tipo de doação. Para transferências em dinheiro, utiliza-se o código “80 – Doações em espécie”.
Já para doações de imóveis, veículos ou outros bens, o código correto é “81 – Doações em bens ou direitos”.
É importante fornecer informações detalhadas sobre o beneficiário, incluindo nome e CPF, além do valor doado, seja em bens ou em dinheiro.
Como atualizar a ficha de “Bens e Direitos”?
No caso de doações de bens, é necessário também atualizar a ficha de “Bens e Direitos”. O contribuinte deve localizar o bem doado na lista, clicar em “Editar” e, na seção “Discriminação”, detalhar a doação e o destinatário, incluindo o CPF deste.
No campo “Situação em 31/12/2023”, deve-se inserir o valor zero, indicando que o bem não pertence mais ao declarante. Após essas etapas, basta concluir clicando em “OK”.
Por que é importante declarar doações corretamente?
A omissão de informações pode resultar em multas e outras penalidades. Além disso, a declaração precisa e detalhada garante a transparência das transações financeiras e patrimoniais, evitando suspeitas de sonegação ou lavagem de dinheiro.
Em resumo, tanto doadores quanto beneficiários devem estar atentos às suas obrigações fiscais ao realizar doações. Seguir os procedimentos corretos na declaração de imposto de renda assegura conformidade com a legislação vigente e evita complicações futuras.
