Governo aumenta pena para quem compra celular roubado: saiba como identificar o aparelho
Nos últimos anos, a sensação de insegurança nas grandes cidades brasileiras tem sido uma preocupação crescente.
Recentemente, um projeto chegou ao Planalto com o objetivo de endurecer as penas para crimes relacionados à receptação de dispositivos roubados, como celulares e computadores.
Como o aumento das penas pode influenciar a segurança pública?
Atualmente, a pena para esse tipo de crime varia de um a quatro anos de detenção. A proposta sugere um aumento significativo, com a pena mínima podendo chegar a um ano e seis meses e a máxima a seis anos, dependendo do percentual de aumento aplicado.
Em 2023, foram registrados quase um milhão de roubos de celulares, de acordo com boletins de ocorrência. Este número sugere que o problema é mais grave do que se pode imaginar, afetando não apenas a segurança, mas também a economia.
O projeto também aborda a criação de novos tipos de crimes, como o “furto qualificado”, que ocorre quando o crime é cometido por encomenda. Essa medida visa desmantelar redes criminosas organizadas que lucram com a venda de dispositivos roubados.
Quais outras medidas estão sendo consideradas?
Além do aumento das penas para receptação, o projeto também propõe punições mais severas para o furto de cabos e o roubo de sinal, práticas comumente associadas a milícias que exploram o chamado “gatonet”.
Estas ações são vistas como passos importantes para combater atividades criminosas que afetam diretamente a infraestrutura e os serviços essenciais.
Em São Paulo, por exemplo, operações policiais têm sido realizadas para localizar e apreender celulares roubados. Em uma dessas operações, mais de 10 mil aparelhos foram recuperados.
Como identificar se um celular é roubado
Adquirir um celular de fontes não confiáveis pode resultar em prejuízos significativos para o consumidor. Uma das formas mais eficazes de evitar a compra de um aparelho em situação ilegal é verificar a nota fiscal e consultar o número de identificação IMEI.
Um dos primeiros sinais de que um celular pode ser roubado é o estado dos acessórios que o acompanham. Cabos, carregadores e adaptadores danificados ou incompatíveis podem indicar problemas.
Em caso de suspeita sobre a autenticidade e legalidade de um aparelho, é recomendável consultar os sites da Anatel e da Fazenda para mais informações.
Seguindo essas orientações, o consumidor pode evitar a compra de um celular roubado e garantir que está fazendo um investimento seguro e legal.
