Apesar de parecer estranho, na Alemanha foi constituída uma lei visando melhorias para a cidade de Berlim, no qual é cobrado um imposto de tutores que possuem cães. Anualmente, é necessário pagar uma taxa de € 120 por ano (cerca de R$ 740) por animal e todo o dinheiro arrecadado é destinado para o controle e cuidado dos animais de rua.
No entanto, o valor é alto e algumas famílias com mais de um pet enfrentam os desafios de pagar esse imposto. Além da capital, também foi colocado o sistema de taxação em Hamburgo, mas com um valor ainda mais alto, chegando em € 600 (R$ 3.700) para raças consideradas perigosas, como bull terrier e mastim napolitano.
O jornal francês Les Échos, analisou a situação e os valores dessa taxação subiram 40% na última década. Vale ressaltar que em Berlim, a prefeitura também usa a arrecadação como forma de regulamentar a posse de animais e garantir o bem-estar público.
Quais são as finalidades do imposto de pet na Alemanha?
- Manutenção de abrigos para animais: Construção, manutenção e operação de abrigos para cães abandonados ou perdidos.
- Programas de castração: Incentivo à castração de animais para controlar a população canina e evitar o abandono.
- Cursos de educação para tutores: Oferecimento de cursos e workshops para conscientizar os donos sobre os cuidados adequados com seus animais.
- Limpeza urbana: Manutenção de áreas públicas e coleta de dejetos animais.
- Fiscalização e controle: Financiamento de equipes para fiscalizar o cumprimento das leis de proteção animal e aplicar multas em caso de infrações.
Somente cães são taxados?
Até o momento, o imposto é destinado para tutores de cães. Gatos, por exemplo, costumam ser isentos. A taxa pode ser mais alta em cidades maiores ou em regiões com uma população canina elevada. A regra também pode mudar em alguns casos, podendo haver isenções para cães de trabalho, como cães-guia ou cães de guarda em propriedades rurais.