Depois de grandes debates, a reforma tributária avançou significativamente em 2024 e foi aprovada no dia 12 de dezembro pelo Senado. A lei deve voltar para a Câmara após passar por algumas mudanças, porém deve seguir o caminho da aprovação presidencial sem muitas alterações. Após longas discussões e negociações, o Congresso Nacional aprovou a legislação que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro.
Apesar de alguns produtos terem seus impostos diminuídos ou até mesmo zerados, também foi implantado no texto o chamado “imposto do pecado”, que será para definir produtos que são considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com a intenção de desestimular seu consumo.
Como o refrigerante está inserido na reforma tributária?
Presente no texto de produtos prejudiciais à saúde, as bebidas açucaradas haviam sido excluídas desta categoria durante a tramitação no Senado, mas agora voltam a ser alvo da taxação proposta na reforma. Como o texto voltou para a Câmara, cabe aos deputados aceitarem ou rejeitarem, as alterações realizadas pelo Senado. Em seguida, o texto será encaminhado para sanção presidencial.
Com a cobrança do Imposto Seletivo, os custos de produção dos refrigerantes aumentarão, o que, consequentemente, levará a um aumento no preço final para o consumidor. O aumento de preço tem como objetivo desestimular o consumo de bebidas açucaradas, que são associadas a problemas de saúde como obesidade e diabetes.
A medida se alinha a políticas globais que buscam promover hábitos alimentares mais saudáveis e reduzir o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde.