Andando pelo mercado, você já topou com algum produto vencido? Em alguns mercados, você levar um item idêntico de graça para casa.
Se você encontrou um produto com a data de validade expirada na área de venda (antes de passar pelo caixa), você pode procurar um funcionário e fazer a troca por outro dentro da validade. Se o estabelecimento não tem o produto, ele deve entregar um similar e de valor igual. Mas vale destacar que isso não é uma lei, e sim uma campanha do Procon, que não é obrigatório e que não está presente em todos os estados.
Procon lançou campanha “De Olho na Validade” em 2011
Essa possibilidade é graças a uma campanha iniciada pelo Procon no início dos anos 2010, a “De Olho na Validade”. O primeiro estado a aderir foi São Paulo, mas, desde então, ela se estendeu para outros estados:
- Alagoas
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Paraná
- Pará
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
No Rio de Janeiro e em Santa Catarina, a parceria virou até lei, mas, na maioria dos estados, a adesão de supermercados a campanha é voluntária.
Segundo o site do Procon-SP, a campanha tem “o objetivo de incentivar uma atenção maior ao prazo de validade, não só do fornecedor, que proporciona outro item gratuitamente, mas também do consumidor que é estimulado a observar a informação”.
Comprei um produto vencido. E agora?
Esqueceu de levar os óculos na compra e só conseguiu ler a data de validade quando chegou em casa? Você pode procurar o fornecedor e solicitar que ele faça a troca por um produto dentro da validade ou pedir o seu dinheiro de volta. E lembre-se de levar o cupom fiscal, comprovando que a compra foi feita naquele local!
Fonte: Procon, Jusbrasil e G1.
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