Apesar de acharmos que nossas propriedades são o suficiente para a produção de qualquer bem, se por um acaso for encontrado petróleo na região no Brasil, não lhe pertence. Em nosso país, assim como outros, todo o petróleo e gás natural são considerados bens da União. Isso significa que pertencem ao governo federal, e não aos proprietários dos terrenos onde foram encontrados.
Mesmo que isso seja um assunto complexo, saiba que apesar do petróleo não ser seu, você terá alguns direitos, como a participação nos royalties gerados pela exploração. Os royalties são uma espécie de taxa paga pelas empresas que exploram o petróleo, e uma parte desse valor é distribuída para os municípios e estados onde se localiza a produção, incluindo o proprietário do terreno.
Saiba mais informações sobre a exploração do petróleo
Para entender melhor como funciona isso, saiba que existem alguns fatores sobre essa participação, que podem variar. Geralmente, é uma porcentagem pequena do valor total dos royalties. Para ter direito a essa participação, você precisará comprovar a propriedade do terreno e seguir os procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Se por um acaso encontrou uma fonte própria de petróleo, não extraia. A exploração de petróleo é uma atividade complexa e que exige autorização do governo. Se for feita de forma irregular, poderá ser considerada crime. A ANP é o órgão responsável pela regulamentação do setor de petróleo no Brasil. Ao comunicar a descoberta, você iniciará o processo para ter direito à sua participação nos royalties.
O melhor a se fazer nesses casos é procurar um advogado especializado em direito mineral que possa te auxiliar nesse processo e garantir que seus direitos sejam respeitados.